Aviso (extrato) 12916/2015, de 5 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima
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Fonte: Diário da República n.º 217/2015, Série II de 2015-11-05.
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Data:
2015-11-05
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, celebrado nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, decorrente de procedimento concursal previsto na alínea a) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima
Aviso (extrato) n.º 12916/2015
De acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, publica-se a celebração do Contrato de Trabalho em Funções Publicas por Tempo Indeterminado, celebrado nos termos da supracitada Lei, decorrente de procedimento concursal previsto na alínea a) do artigo 6.º do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, dos docentes abaixo indicados.
A posição remuneratória corresponde ao índice 167, conforme o preceituado no Estatuto da Carreira Docente.
O referido contrato de trabalho em funções públicas produz os seus efeitos a partir de 1 de setembro de 2015:
(ver documento original)
26 de outubro de 2015. - O Diretor, José António Fernandes da Silva.
209055885
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1945773.dre.pdf .
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