Declaração 297/2001, de 3 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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Fonte: Diário da República n.º 230/2001, Série II de 2001-10-03.
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Data:
2001-10-03
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Documento na página oficial do DRE
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Declaração 297/2001 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou em 18 de Setembro de 2001, com o n.º 01.04.07.00/OC.01-P.D./S, a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Mirandela, ratificada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 206, de 5 de Setembro de 2001.
19 de Setembro de 2001. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Jorge Reis Martins.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1941750.dre.pdf .
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