Despacho 20 242/2001 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei 166/2000, de 5 de Agosto, nomeio membros efectivos e suplentes do conselho consultivo florestal (CCF) as individualidades adiante identificadas:
1 - Em representação da Autoridade Florestal Nacional (AFN):
Membro efectivo - o director-geral das Florestas, Carlos José Egreja Morais.
2 - Em representação da Administração Pública:
2.1 - Pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT):
a) Membro efectivo - Paulo Alexandre Cabral F. Carvalho;
b) Membro suplente - Cláudia Virgínia Laureano de Almeida.
2.2 - Pelo Ministério da Administração Interna (MAI):
a) Membro efectivo - Francisco Castro Rego;
b) Membro suplente - Agostinho Manuel Asper Banha.
3 - Em representação das Regiões Autónomas:
3.1 - Pelo Governo da Região Autónoma dos Açores:
a) Membro efectivo - José Mendes;
b) Membro suplente - Rolando Cabral.
3.2 - Pelo Governo da Região Autónoma da Madeira:
a) Membro efectivo - Paulo Conceição Rocha da Silva;
b) Membro suplente - Vicente Estêvão Pestana.
4 - Em representação dos municípios:
4.1 - Pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP):
Membro efectivo - Fernando Campos.
5 - Em representação das administrações dos baldios:
5.1 - Pelo Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu (BALFLORA):
Membro efectivo - Manuel Rodrigues.
5.2 - Pelo Secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro:
Membro efectivo - Armando da Silva de Carvalho.
5.3 - Pelo Secretariado dos Baldios do Distrito de Coimbra (SEBALDIC):
Membro suplente - Isménio Lourenço de Oliveira.
5.4 - Pela Associação para a Cooperação entre Baldios (ACEB):
Membro suplente - Sónia Maria Carvalho Ribeiro.
6 - Em representação do sector cooperativo florestal:
6.1 - Pela Federação Nacional das Cooperativas dos Produtores Florestais (FENAFLORESTA):
a) Membros efectivos - Ricardo Ferreira Dias e Francisco Alexandre Pignatelli de Sousa Vasconcelos;
b) Membros suplentes - António da Silva Pena e Maria Cristina Ferreira Sanches.
7 - Em representação das associações de produtores florestais:
7.1 - Pela Federação dos Produtores Florestais de Portugal (FPFP):
a) Membros efectivos - José Manuel Rodrigues Casqueiro, Emílio José Vidigal Fazeres e Paulo Jorge Pimenta de Castro;
b) Membros suplentes - Américo Temporão Reis, Francisco Almeida Garrett e Vanda Caires.
8 - Em representação das associações de empreiteiros florestais:
8.1 - Pela Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA):
a) Membros efectivos - Pedro Miguel Serra Ramos e Rodrigo Corrêa de Sá;
b) Membros suplentes - Filipe Piteira Roque e Hernâni Gomes Aires.
9 - Em representação das organizações do comércio de produtos florestais:
9.1 - Pela Associação de Industriais e Exportadores de Cortiça (AIEC):
a) Membros efectivos - Edmundo Luís Rodrigues Pereira e Cesário Justino Pereira;
b) Membros suplentes - Luís Gubert Zanartu e José Manuel Neves Rufino.
10 - Em representação das associações da indústria florestal:
10.1 - Pela Associação das Indústrias da Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP):
a) Membros efectivos - Pedro Nuno C. Ferreira de Sousa Ribeiro e Fernando Manuel de Sousa Carvalho;
b) Membros suplentes - João Perestrello Ferreira da Costa e Ernesto Cândido Gomes Caldas Romano.
11 - Em representação das organizações sócio-profissionais agrícolas e florestais de terceiro grau:
11.1 - Pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP):
a) Membros efectivos - Luís Dias e José Manuel Ruano;
b) Membros suplentes - Luís Mira e Vasco Gracias.
12 - Em representação das confederações de trabalhadores:
12.1 - Pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN):
Membro efectivo - José Rui Raposo;
Membro suplentes - António Nuno Oliveira Serra.
12.2 - Pela União Geral de Trabalhadores (UGT):
a) Membro efectivo - Jorge Manuel Vitorino Santos;
b) Membro suplente - António Neira Nunes.
13 - Em representação das associações de defesa do ambiente e da conservação da natureza:
13.1 - Pela Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português (ARP):
a) Membro efectivo - João Manuel Fontes Dinis;
b) Membro suplente - Carla Alexandra Mendes Andrade Semeador.
14 - Em representação das instituições de ensino e de investigação florestal:
14.1 - Pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD):
Membro efectivo - Hermínio da Silva Botelho.
14.2 - Pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA):
Membro efectivo - Margarida Tomé.
15 - Personalidades de reconhecido mérito nas áreas da silvicultura e da indústria florestal:
Membros efectivos:
a) Henrique Martins da Silva;
b) Américo Carvalho Mendes;
c) Luís Filipe Gaspar da Costa Leal.
10 de Setembro de 2001. - Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.
