Aviso 201/2006
Por ordem superior se torna público que o Brunei Darussalam assinou, em 17 de Março de 2005, a Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), tendo depositado, em 15 de Março de 2005, o respectivo instrumento de aceitação.

A Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) entrou em vigor para o Brunei Darussalam em 17 de Março de 2005.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 10 de Janeiro de 2006. - O Director de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, Mário Rui dos Santos Miranda Duarte.