Rectificação 1993/2001. - Por ter saído com inexactidão, rectifica-se a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 1 de Agosto de 2001, a p. 12 944, respeitante às promoções de Gina Maria Simões Cruz de Almeida e de Marisa Dilma Machado Franganito. Assim, onde se lê "Gina Maria Simões Cruz de Almeida (escalão 2, índice 201) - ficando posicionada no escalão 1, índice 215 [...] Marisa Dilma Machado Franganito (escalão 2, índice 201) - ficando posicionada no escalão 1, índice 215." deve ler-se "Gina Maria Simões Cruz de Almeida (escalão 3, índice 210) - ficando posicionada no escalão 2, índice 225 [...] Marisa Dilma Machado Franganito (escalão 3, índice 210) - ficando posicionada no escalão 2, índice 225.".

10 de Agosto de 2001. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.