Declaração de retificação n.º 976/2015
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 10880/2015 no Diário da República, 2.ª série, n.º 191 de 30 de setembro, retifica-se que onde se lê:
«Por despacho de 08 de julho de 2015 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por aplicação no disposto no n.º 2 do artigo 8.º-A do Decreto-Lei 207/2009 de 31 de agosto e primeira alteração aprovada pela Lei 7/2010 de 13 de maio, para o exercício de funções dos seguintes docentes:
[...]
Da Mestre Ana Maria Raposo João, na categoria de Equiparada a Assistente 1.º Triénio, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 20 de outubro de 2015 cessando a 19 de outubro de 2017.»
deverá ler-se:
«Por despacho de 08 de julho de 2015 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por aplicação no disposto no n.º 2 do artigo 8.º-A do Decreto-Lei 207/2009 de 31 de agosto e primeira alteração aprovada pela Lei 7/2010 de 13 de maio, para o exercício de funções dos seguintes docentes:
[...]
Da Mestre Ana Maria Raposo João, na categoria de Equiparada a Assistente 2.º Triénio, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 22 de outubro de 2015 cessando a 21 de outubro de 2017.»
30 de setembro de 2015. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.
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