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Rectificação 1895/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão o contrato 1358/2001, contrato-programa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 7 de Julho de 2001, a pp. 9639 e 9640, rectifica-se que na cláusula 3.ª, n.º 1, onde se lê "no montante de 4 000 000$, acrescido de IVA à taxa legal de 17%" deve ler-se "no montante de 4 000 000$".
19 de Julho de 2001. - O Director, António Fiúza Fraga.
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