Despacho conjunto 768/2001. - Considerando que o alargamento do parque escolar possibilita uma alternativa do ensino presencial no 2.º ciclo do ensino básico:
1 - São extintos os postos do ensino básico mediatizado constantes do mapa anexo do presente despacho e que dele faz parte integrante.
2 - A extinção dos postos a que se refere o presente despacho processa-se da seguinte forma:
a) No ano escolar de 2001-2002 não funcionará o 5.º ano;
b) A partir do ano escolar de 2002-2003 verificar-se-á a extinção total dos mesmos postos.
30 de Julho de 2001. - O Secretário de Estado da Educação, João José Félix Marnoto Praia. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Domingos Manuel Barros Fernandes.
ANEXO
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro:
320584, Belece, São Miguel do Mato, Arouca;
320778, Cabeçais, Fermedo, Arouca;
322283, Lázaro, São Miguel do Mato, Arouca;
321047, Carvalhal Redondo, Fermedo, Arouca;
324334, Tojal, Chaves, Arouca;
324723, Ver, Escariz, Arouca;
321102, Casal, Mansores, Arouca;
320950, Carregosa, Carregosa, Oliveira de Azeméis;
323226, Pindelo, Pindelo, Oliveira de Azeméis;
321722, Feira, Nogueira do Cravo, Oliveira de Azeméis;
320432, Arroteia, Nogueira do Cravo, Oliveira de Azeméis.
Distrito de Braga:
320031, Aborim, Aborim, Barcelos;
321497, Devesa, Areias de Vilar, Barcelos;
323342, Quintiães, Quintiães, Barcelos;
320470, Assento, Panoias, Braga;
320936, Carrascal, Mire de Tibães, Braga;
321990, Igreja, Merelim São Paio, Braga;
3222880, Padim da Graça, Padim da Graça, Braga;
323573, Ruães, Mire de Tibães, Braga;
320018, Abeleiro, Tagilde, Vizela.
Distrito de Bragança:
320080, Agrochão, Agrochão, Vinhais.
Distrito do Porto:
322982, Paraíso, Airães, Felgueiras;
322428, Malta, Vila do Conde;
322910, Parada, Guilhabreu, Vila do Conde;
324401, Trindade, Ferreiró, Vila do Conde.
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Castelo Branco:
321588, Enxames, Fundão;
321874, Fundada, Fundada, Vila de Rei;
323524, Rosmaninhal, Rosmaninhal, Idanha-a-Nova;
324139, São Jorge da Beira, São Jorge da Beira, Covilhã;
324012, Sobral de São Miguel, Sobral de São Miguel, Covilhã.
Distrito de Coimbra:
320687, Brasfemes, Brasfemes, Coimbra;
322416, Malhada Chã, Piódão, Arganil.
Distrito de Leiria:
321242, Chã da Laranjeira, Souto da Carpalhosa, Leiria.
Distrito de Santarém:
320389, Amêndoa, Amêndoa, Mação.
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa:
323275, Ponte do Rol, Ponte do Rol, Torres Vedras.
Distrito de Santarém:
320020, Abitureiras, Abitureiras, Santarém;
324371, Tremês, Tremês, Santarém.
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja:
320250, Algodor, Alcaria Ruiva, Mértola.
Distrito de Évora:
322258, Landeira, Landeira, Vendas Novas.