Aviso 10 172/2001 (2.ª série). - Por despacho reitoral de 23 de Julho de 2001 e sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, foi determinado o seguinte relativamente ao curso de mestrado em Bioética, biénio de 2001-2003, da Faculdade de Medicina desta Universidade:

1 - O numerus clausus é fixado em 26.

2 - O número mínimo de inscrições para o funcionamento do curso é de 10.

3 - O número de vagas para docentes do ensino superior é de 3.

4 - O número de vagas para candidatos dos PALOP é de 2.

5 - O prazo de candidatura decorrerá nos cinco dias úteis após a publicação do presente aviso.

6 - A selecção dos candidatos decorrerá nos cinco dias úteis após o término do prazo de candidaturas referido no n.º 5.

7 - As matrículas e inscrições terão lugar nos cinco dias úteis após o término do prazo de selecção referido no n.º 6.

8 - O início do calendário lectivo terá lugar em 1 de Outubro de 2001.

9 - A propina é fixada em 400 000$/ano, sendo a primeira prestação paga no acto da inscrição e a segunda em Outubro de 2002.

10 - Não será concedida qualquer redução do montante da propina.

11 - As inscrições realizam-se na secretaria do Departamento de Clínica Geral da Faculdade de Medicina do Porto.

24 de Julho de 2001. - O Chefe de Divisão, António Pereira Bastos.