Declaração 225/2001, de 24 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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Fonte: Diário da República n.º 170/2001, Série II de 2001-07-24.
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Data:
2001-07-24
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Documento na página oficial do DRE
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Declaração 225/2001 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 04.07.09.00/OB.01.PD, em 4 de Julho de 2001, uma alteração ao Plano Director Municipal de Portel, ratificada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 151, de 2 de Julho de 2001.
9 de Julho de 2001. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, José Diniz Freire.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1922043.dre.pdf .
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