Despacho 15 259/2001 (2.ª série). - Subdelegação de competências no comandante do RA 4, COR ART João Manuel Peixoto Apolónia. - 1 - Nos termos do n.º 3 do despacho 105/2001, de 21 de Maio, do general Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 19 de Junho de 2001, subdelego no comandante do RA 4, COR ART João Manuel Peixoto Apolónia, competência para conceder a credenciação nacional, no grau "Confidencial", ao pessoal sob o seu comando.

2 - Este despacho produz efeitos a partir de 19 de Junho de 2001, ficando por este meio ratificados todos os actos entretanto praticados.

26 de Junho de 2001. - O Comandante da RMN, Cipriano de Sousa Fernandes Alves, tenente-general.