Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 200/83, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 19 de Maio de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, onde se lê "introdutor em Portugal dos estilos de Bernard Palissy e de Arte Nova, que se introduziram numa valiosa contribuição» deve ler-se "introdutor em Portugal dos estilos de Bernard Palissy e de Arte Nova, que se traduziram numa valiosa contribuição».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Junho de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.
