Despacho 14 829/2001 (2.ª série). - Na sequência da publicação do despacho 12 262/2001, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 9 de Junho de 2001, são introduzidas as alterações constantes do quadro de classificação de zonas de produção de moluscos bivalves, em anexo.
28 de Junho de 2001. - O Presidente, Marcelo de Sousa Vasconcelos.
ANEXO
Classificação de zonas de produção de moluscos
(ver documento original)
Notas explicativas
A) Sistema de classificação:
Classe ... Número de coliformes fecais/100 g ... Observações
A ... Menos de 300 ... Em pelo menos 90% de amostras.
B ... De 300 a 6 000 ... Em pelo menos 90% de amostras.
C ... De 6 000 a 60 000 ... Em pelo menos 90% de amostras.
Proibida ... Mais de 60 000 ... Em pelo menos 90% de amostras.
Significado:
Classe A - os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano directo.
Classe B - os bivalves podem ser apanhados e destinados a depuração, transposição ou transformação em unidade industrial.
Classe C - os bivalves podem ser apanhados e destinados a depuração intensiva, transposição prolongada (mínimo dois meses) ou transformação em unidade industrial.
Por espécie indicadora entende-se o molusco bivalve mais representativo na zona de apanha/cultivo e que foi objecto de análise.
Todos os bivalves destinados ao consumo humano directo devem também satisfazer os parâmetros de qualidade definidos no capítulo V do anexo II do Decreto-Lei 293/98, de 18 de Setembro.
B) Revisão da classificação - a classificação será revista bianualmente ou sempre que se justifique.
C) Identificação das espécies - apresentam-se os nomes científicos das espécies indicadas nesta classificação:
Nome comum ... Nome científico
Amêijoa-boa ... Tapes decussatus.
Amêijoa-branca ... Spisula solida.
Amêijoa-macha ... Venrupis senegalensis.
Ameijola ... Callista chione.
Berbigão ... Cerastoderma edule.
Conquilha ... Donax spp.
Lambujinha ... Scrobicularia plana.
Mexilhão ... Mytilus spp.
Navalha ... Ensis spp.
Longueirão ... Solen spp.
Ostra-portuguesa ... Crassostrea angulata.
Ostra-japonesa ... Crassostrea gigas.
Ostra-redonda ... Ostrea edulis.
Pé-de-burro ... Venus verrucosa.
