Decreto 498-D/74, de 30 de Setembro
-
Corpo emitente:
Presidência da República
-
Fonte: Diário do Governo n.º 228/1974, 2º Suplemento, Série I de 1974-09-30.
-
Data:
1974-09-30
-
Secções desta página::
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o major Vítor Manuel Rodrigues Alves, o major Ernesto Augusto de Melo Antunes, o Dr. Álvaro Cunhal, o Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, o Dr. António de Almeida Santos, o tenente-coronel Manuel da Costa Brás, o Dr. Francisco Salgado Zenha, o Dr. José da Silva Lopes, o Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, o Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, o coronel de engenharia José Augusto Fernandes, o Prof. Doutor Vitorino Magalhães Godinho, o capitão José Inácio da Costa Martins e a engenheira Maria de Lourdes Pintasilgo, respectivamente, Ministros sem pasta, os quatro primeiros, e os restantes, Ministros da Coordenação Interterritorial, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças, da Economia, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social e do Ambiente, da Educação e Cultura, do Trabalho e dos Assuntos Sociais.
Decreto 498-D/74
de 30 de Setembro
Usando da faculdade concedida pelo n.º 3.º do artigo 7.º da
Lei Constitucional 3/74, de 14 de Maio, e nos termos do n.º 2 do artigo 1.º da
Lei Constitucional 5/74, de 12 de Julho, tenho por bem:
Nomear, sob proposta do Primeiro-Ministro, o major Vítor Manuel Rodrigues Alves, o major Ernesto Augusto de Melo Antunes, o Dr. Álvaro Cunhal, o Dr.
Joaquim Jorge Magalhães Mota, o Dr. António de Almeida Santos, o tenente-coronel Manuel da Costa Brás, o Dr. Francisco Salgado Zenha, o Dr.
José da Silva Lopes, o Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, o Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, o coronel de engenharia José Augusto Fernandes, o Prof. Doutor Vitorino Magalhães Godinho, o capitão José Inácio da Costa Martins e a engenheira Maria de Lourdes Pintasilgo, respectivamente, Ministros sem pasta, os quatro primeiros, e os restantes, Ministros da Coordenação Interterritorial, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças, da Economia, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social e do Ambiente, da Educação e Cultura, do Trabalho e dos Assuntos Sociais.
Assinado em 30 de Setembro de 1974.
Publique-se.
O Presidente da República, FRANCISCO DA COSTA GOMES.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1974/09/30/plain-191564.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/191564.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/191564/decreto-498-D-74-de-30-de-setembro
