Aviso 8394/2001 (2.ª série). - Por despacho reitoral de 9 de Junho de 2001, e sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, foi determinado o seguinte para a abertura do 10.º curso de Medicina do Trabalho, da Faculdade de Medicina desta Universidade:

1 - O numerus clausus para o curso de 2001-2003 será de 27 alunos.

2 - Das 27 vagas previstas no número anterior, 2 serão atribuídas a médicos licenciados em universidades dos PALOP que sejam simultaneamente cidadãos desses países.

3 - Das 27 vagas previstas no n.º 1, 2 outras serão postas a concurso entre médicos indicados pela Administração Regional de Saúde do Norte.

4 - Dentro dos respectivos contingentes, os candidatos serão seriados pela aplicação sucessiva dos seguintes critérios:

4.1 - Serão admitidos em primeiro lugar os candidatos doutorados em Medicina;

4.2 - Serão admitidos em segundo lugar os candidatos licenciados em Medicina que tenham também qualquer mestrado em área científica de Medicina ou afim, seriados pela classificação obtida nesse mestrado;

4.3 - Serão admitidos em terceiro lugar os licenciados em Medicina com Distinção, isto é, com classificação igual ou superior a 16 valores, seriados pela classificação da licenciatura aproximada às centésimas;

4.4 - Serão admitidos em quarto lugar os licenciados em Medicina com classificação igual ou superior a 13 valores e inferior a 16, seriados pela média aritmética entre a classificação obtida na licenciatura e a que lhe venha a ser atribuída em entrevista pessoal e avaliação curricular efectuada para este efeito pela coordenação do curso, desde que esta classificação seja superior a 9,5 valores;

4.5 - Se ainda sobrarem vagas, elas serão atribuídas a licenciados em Medicina com classificação inferior a 13 valores, seriados por avaliação curricular efectuada para este efeito pela coordenação.

5 - As candidaturas à matrícula e inscrição no curso serão apresentadas no Departamento de Clínica Geral de 3 a 7 de Setembro de 2001.

6 - A lista provisória dos candidatos seriados de acordo com os critérios definidos no n.º 4 será afixada no dia 17 de Setembro, sendo simultaneamente marcada a data para as entrevistas no n.º 4.4, convocados os candidatos incluídos nesta alínea e marcada a data para estes candidatos entregarem os seus curricula.

7 - Os candidatos incluídos no n.º 4.5 deverão entregar os seus curricula até ao dia 24 de Setembro de 2001.

8 - A lista definitiva dos candidatos seriados pela aplicação sucessiva de critérios enunciados no n.º 4 será afixada no dia 4 de Outubro; eventuais reclamações quanto a essa lista poderão ser apresentadas na Secretaria do Departamento de Clínica Geral até ao dia 10 de Outubro de 2001, sendo decididas até 15 de Outubro de 2001, data em que será afixada a lista definitiva.

9 - O prazo de matrícula e inscrição decorrerá de 16 a 22 de Outubro de 2001.

10 - O curso não se realizará se não houver um mínimo de 20 alunos inscritos.

11 - A matrícula no curso depende do pagamento de uma propina de 300 000$00, pagável em duas prestações iguais, sendo a primeira no acto da matrícula e a segunda até 31 de Janeiro de 2002.

12 - A inscrição anual no curso depende do pagamento ao Departamento de Clínica Geral de uma propina de 250 000$00, pagável em duas prestações iguais, sendo a primeira no acto de inscrição e a segunda até 31 de Março de cada ano.

12 de Junho de 2001. - O Chefe de Divisão, António Pereira Bastos.