Edital 446/2001 (2.ª série). - José Eduardo Lopes Nunes, professor catedrático e presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, torna público, nos termos do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, que:
1 - Se encontram abertos concursos documentais, pelo prazo de 30 dias seguidos, a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para efeitos de recrutamento, para a Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de dois professores-adjuntos, um para a área de informática e outro para a área de administração pública, assim referenciados:
ESG/2001-01(I) - com licenciatura em Informática ou afins;
ESG/2001-02(AP) - com licenciatura em Administração Pública ou afins.
2 - Aos referidos concursos serão admitidos os candidatos que se encontrem nas condições constantes do artigo 17.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.
3 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, podendo ser directamente entregue ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, para a Avenida do Dr. Sidónio Pais, 222, 4750-333 Barcelos.
4 - Dos requerimentos deverão constar, além da referência e área científica a que se candidata, os seguintes elementos: nome completo, filiação, naturalidade e data de nascimento, residência completa e contactos telefónicos, estado civil, número e data do bilhete de identidade, grau académico e respectiva classificação final, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.
5 - Os candidatos deverão instruir os seus requerimentos com os seguintes documentos:
a) Fotocópia do bilhete de identidade;
b) Certificado do registo criminal;
c) Documento comprovativo de posse de robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício de funções públicas;
d) Certidões de habilitações académicas, de licenciatura e mestrado, com indicação do resultado final, bem como discriminação das disciplinas frequentadas e das classificações obtidas;
e) Quatro exemplares do curriculum vitae detalhado e quaisquer documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo.
6 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) e c) aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas.
7 - Os candidatos que já exerçam funções neste Instituto ficam dispensados da apresentação dos documentos a que se refere o número anterior.
8 - Os critérios de selecção e ordenação dos candidatos são:
a) A licenciatura;
b) O mestrado na área científica para que é aberto o concurso;
c) Comprovada experiência pedagógica no ensino superior politécnico na área para que é aberto o concurso;
d) Mérito científico, pedagógico e profissional do curriculum vitae;
e) O resultado de entrevista.
9 - O júri reserva-se a possibilidade de solicitar informações complementares, quando tal for considerado necessário.
10 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a eliminação liminar dos candidatos.
11 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
12 - Os júris terão a seguinte constituição:
ESG/2001-01(I):
Presidente - Prof. Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho.
Vogais efectivos:
Prof. Doutor Luís Alfredo Martins do Amaral.
Prof. Doutor Henrique Manuel Dinis dos Santos.
ESG/2001-02(AP):
Presidente - Prof. Doutor José António Oliveira Rocha.
Vogais efectivos:
Prof. Doutor António Cândido Macedo de Oliveira.
Prof. Doutor Joaquim Filipe Araújo.
Vogal suplente:
Mestra Maria José da Silva Fernandes.
11 de Maio de 2001. - O Presidente, José Eduardo Lopes Nunes.