Declaração de Rectificação 13-B/2001, de 19 de Junho
De ter sido rectificada a Portaria n.º 572/2001, dos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova os programas de acção relativos a acumuladores de veículos, industriais e similares, e a pilhas e outros acumuladores, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 2001
Declaração de Rectificação 13-B/2001
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 572/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo II, n.º 2, alínea a), onde se lê «e da Portaria 814/2001, de 24 de Maio;» deve ler-se «e da Portaria 571/2001, de 6 de Junho;».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1910197.dre.pdf .
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