Portaria 1076/2005
de 19 de Outubro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à "Comunicação Social», com as seguintes características:

Designer: Eduardo Aires;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 3/4 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 11 de Outubro de 2005;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - imprensa - 250000;
(euro) 0,45 - rádio - 250000;
(euro) 0,57 - televisão - 250000;
(euro) 0,74 - Internet - 250000;
Blocos com dois selos cada (2 x (euro) 2,65) - 2 x 70000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 3 de Outubro de 2005.