Aviso 7295/2001 (2.ª série). - 1 - Nos termos do aviso do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 14 de Maio de 1992, que aprova o funcionamento do ciclo de estudos especiais de neurofisiologia clínica no Hospital de Santa Maria, torna-se público que, por deliberação do conselho de administração do Hospital de Santa Maria de 18 de Abril de 2001, se encontra aberto concurso para quatro vagas do ciclo de estudos especiais de neurofisiologia clínica a funcionar neste Hospital.
2 - O ciclo de estudos especiais terá a duração de 24 meses, incluindo 1 mês de férias por ano, a começar em 1 de Outubro de 2001 e a terminar em 30 de Setembro de 2003.
A carga horária será de cinco horas por dia, cinco vezes por semana, incluindo aulas teóricas, aulas práticas, frequência de laboratórios, elaboração de trabalhos e tempo de estudo.
3 - Condições de admissão - são condições de admissão ter, no mínimo, o grau de assistente de neurologia, neurocirurgia, psiquiatria, pediatria ou fisiatria. Os médicos destas três últimas especialidades deverão ter cumprido um estágio com a duração mínima de um ano em neurologia, em instituição hospitalar, ou terem cumprido o ciclo de estudos especiais de neuropediatria.
4 - Apresentação de candidatura - o prazo de apresentação de candidatura é de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República.
5 - Formalização da candidatura - a candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria, no qual devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade, residência, código postal e telefone);
b) Habilitações profissionais;
c) Identificação do concurso mediante referência ao número da série, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o respectivo aviso;
d) Indicação dos documentos que instruem o requerimento.
6 - Outros documentos - o requerimento deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Documento comprovativo do grau de assistente;
b) Quatro exemplares do currículo profissional.
7 - Métodos de selecção - a selecção dos candidatos é feita mediante avaliação curricular, por um júri constituído, pelo menos, por três elementos do corpo docente.
8 - Coordenação do curso - a responsável pelo curso e pela área de electromiografia é a Prof.ª Doutora Maria de Lourdes Sales Luís e a co-responsável pelo curso e responsável pela área de electroencefalografia (EEG) e sono é a Prof.ª Doutora Teresa Paiva.
9 - As matérias constantes do ciclo de estudos e os docentes responsáveis são os seguintes:
9.1 - Neurofisiologia básica (dois meses).
9.1.1 - Equipamentos, electrónica e processamento de sinais electrofisiológicos (30 dias) - Dr. Hélder Bártolo, físico da Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa.
9.1.2 - Magnetoencefalografia e estimulação magnética (10 dias) - Prof. Doutor Eduardo Ducla Soares, com a colaboração do Prof. Doutor Pedro Miranda, físicos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
9.1.3 - Neurofisiologia experimental do sistema nervoso periférico, músculo e sistema nervoso autónomo (10 dias) - Prof. Doutor Luís Silva Carvalho, com a colaboração da Prof.ª Doutora Isabel Rocha e do Prof. Doutor Alberto Rescalda, fisiologistas da Faculdade de Medicina de Lisboa.
9.1.4 - Transmissão sináptica no sistema nervoso central (10 dias) - Prof. Doutor J. Alexandre Ribeiro, com a colaboração do Prof. Doutor Alexandre Mendonça e da Prof.ª Doutora Ana Sebastião, neurocientistas da Faculdade de Medicina de Lisboa.
9.2 - Neurofisiologia clínica:
9.2.1 - Electromiografia (EMG) e velocidades de condução (seis meses) - Prof.ª Doutora Maria de Lourdes Sales Luís e Doutor Mamede de Carvalho, neurologistas e neurofisiologistas do Hospital de Santa Maria e do Centro de Estudos Egas Moniz.
9.2.2 - Electroencefalografia (EEG) e sono (seis meses) - Prof.ª Doutora Teresa Paiva, neurologista e neurofisiologista do Hospital de Santa Maria e do Centro de Estudos Egas Moniz.
9.2.3 - Potenciais evocados (PE) e estimulação magnética motora (três meses) - Dr.ª Isabel Conceição e Prof. Doutor Mamede de Carvalho, neurologistas e neurofisiologistas do Hospital de Santa Maria e do Centro de Estudos Egas Moniz.
9.2.4 - Sistema nervoso autónomo (um mês) - Prof. Doutor José Luís Ducla Soares, internista do Hospital de Santa Maria e da Faculdade de Medicina de Lisboa.
9.3 - Período de opção (cinco meses) numa de duas áreas: electroencefalografia e potenciais evocados ou electromiografia e potenciais evocados, com treino e elaboração de dissertação sobre um tema da área escolhida, que permita a apreciação dos conhecimentos, iniciativa, competência e criatividade.
9.4 - Elaboração de relatório de actividades.
10 - Avaliação de conhecimentos, feita pelo corpo docente:
10.1 - Avaliação contínua, tendo em conta a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos, bem como a demonstração de capacidade para a sua utilização autónoma, capacidade de iniciativa e execução de projectos autónomos.
10.2 - Prova final teórica e prática, que consistirá em:
a) Realização, relato e interpretação de um electroencefalograma, de uma electromiograma e de uma prova de potenciais evocados;
b) Discussão da dissertação prevista no n.º 9.3;
c) Apreciação do relatório de actividades considerado no n.º 9.4.
10.3 - A classificação final será dada segundo uma escala de Insuficiente, Suficiente, Bom e Muito bom.
11 - Quaisquer faltas ou omissões neste regulamento poderão ser resolvidas posteriormente de acordo com o corpo docente do ciclo e o conselho de administração do Hospital de Santa Maria, devendo, contudo, as alterações ser submetidas à apreciação da Direcção-Geral da Saúde.
28 de Março de 2001. - O Administrador-Delegado, Luís Caldeira Pinto.