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Decreto do Presidente da República 124-C/2015, de 30 de Outubro

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Sumário

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Vice-Primeiro-Ministro, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Ministra de Estado e das Finanças, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional, o Prof. Doutor João Calvão da Silva Ministro da Administração Interna, o Dr. Fernando Mimoso Negrão Ministro da Justiça, o Eng.º Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, a Prof.ª Doutora Maria de Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura e do Mar, o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Ministro da Economia, o Dr. Fernando Serra Leal da Costa Ministro da Saúde, a Prof.ª Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida Ministra da Educação e Ciência, o Prof. Doutor Rui Pedro Costa Melo Medeiros Ministro da Modernização Administrativa, a Mestre Maria Teresa da Silva Morais Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania e o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Ministro dos Assuntos Parlamentares

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 124-C/2015

de 30 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

O Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Vice-Primeiro-Ministro;

A Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Ministra de Estado e das Finanças;

O Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;

O Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional;

O Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional;

O Prof. Doutor João Calvão da Silva Ministro da Administração Interna;

O Dr. Fernando Mimoso Negrão Ministro da Justiça;

O Eng.º Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia;

A Prof.ª Doutora Maria de Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura e do Mar;

O Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social;

O Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Ministro da Economia;

O Dr. Fernando Serra Leal da Costa Ministro da Saúde;

A Prof.ª Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida Ministra da Educação e Ciência;

O Prof. Doutor Rui Pedro Costa Melo Medeiros Ministro da Modernização Administrativa;

A Mestre Maria Teresa da Silva Morais Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania;

O Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Assinado em 30 de outubro de 2015.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 30 de outubro de 2015.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1904133.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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