Concurso Público nº NCC_RUP_CP013/2015 - Aquisição de bens resultantes do desenvolvimento do software ORACLE, serviços de suporte e manutenção

Anúncio de procedimento n.º 6643/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501413197 - Universidade do Porto

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Económico Financeiro / Núcleo de Compras e Contratação

Endereço: Praça Gomes Teixeira s/n

Código postal: 4099 002

Localidade: Porto

Telefone: 00351 220408576

Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público nº NCC_RUP_CP013/2015 - Aquisição de bens resultantes do desenvolvimento do software

ORACLE, serviços de suporte e manutenção

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48612000

Valor: 120000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

O fornecimento dos bens e serviços de suporte é efetuado através da disponibilização dos acessos on-line. Os serviços de suporte e assistência estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana.

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviço Económico Financeiro / Núcleo de Compras e Contratação

Endereço desse serviço: Praça Gomes Teixeira s/n

Código postal: 4099 002

Localidade: Porto

Telefone: 00351 220408576

Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviço Económico Financeiro / Núcleo de Compras e Contratação

Endereço: Praça Gomes Teixeira s/n

Código postal: 4099 002

Localidade: Porto

Telefone: 00351 220408576

Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/10/30

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Madalena Cristina de Sousa Batista

Cargo: Técnico superior

409068983

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.