Anúncio de procedimento n.º 6635/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: http://www.acingov.pt
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de reagentes a utilizar na IIRSU da ETRS da Meia Serra - 2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objeto a aquisição de três reagentes para o tratamento de gases nos depuradores e para o tratamento de gases no interior das caldeiras (Cal Viva, Carvão Ativado e Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso), e ainda dois reagentes para a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) (Cal Hidratada e Hidróxido de Sódio ou Soda cáustica (NaOH 50%)), em conformidade com as especificações do Caderno de Encargo e respetivo anexo e de acordo com os seguintes lotes: -Lote 1 - Cal Viva;
-Lote 2 - Carvão Ativado;
-Lote 3 - Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso;
-Lote 4 - Cal Hidratada;
-Lote 5 - Hidróxido de Sódio ou Soda Cáustica (NaOH 50%).
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 605000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Cal Viva
Preço base do lote: 388200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24210000
Lote n.º 2
Designação do lote: Carvão Ativado
Preço base do lote: 184000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24954100
Lote n.º 3
Designação do lote: Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso
Preço base do lote: 19200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24324100
Objetos complementares
Vocabulário principal: 44613400
Lote n.º 4
Designação do lote: Cal Hidratada
Preço base do lote: 9400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24213000
Lote n.º 5
Designação do lote: Hidróxido de Sódio ou Soda Cáustica (NaOH 50%)
Preço base do lote: 4200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311500
Objetos complementares
Vocabulário principal: 44613400
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS), sita no Sítio da Meia Serra, 9135-80 Camacha, na Região Autónoma da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos previstos no Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Gestão Documental
Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Link de contexto: http://www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 EUR (cinquenta euros), que já inclui o IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, transferência bancária, para o NIB: 0007 0000 00911175806 23 ou IBAN: PT50 0007 0000 0091 1175 8062 3 BIC / SWIFT:
BESCPTPL, ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante, a liquidar no ato da inscrição do concorrente.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/10/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Procedimento n.º 08.0060
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Araújo de Barros Goes Ferreira
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
409073486
