Anúncio de procedimento n.º 6552/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600080684 - Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
503122165 - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
503135593 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
510745997 - Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
509186998 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
506361659 - Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
509822932 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
508481287 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
507618319 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
508100496 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
508080827 - Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
510123210 - Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.)
508093937 - Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
506361608 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
510412009 - Centro Hospitalar do Oeste
508331471 - Centro Hospitalar Porto, E. P. E.
510103448 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
508741823 - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
508338476 - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
508318262 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
509822940 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
508142156 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.
600037100 - Direção-Geral da Saúde
501626123 - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo €;
Cantanhede
502828790 - Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
506361462 - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
501510150 - Hospital Dr. Francisco Zagalo
508085888 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
506361381 - Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
600000052 - Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
501356126 - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
501427511 - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
502423943 - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
506361438 - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
506361616 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
506362299 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
600084884 - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
500900469 - SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
508752000 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
509309844 - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
508786193 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
508754275 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
509932584 - Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Geral do Ministério da Saúde
Dra. Cláudia Monteiro
Endereço: Avenida João Crisóstomo, n.º 9
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217984200
Fax: 00351 217984240
Endereço Eletrónico: umc@sg.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Gás Natural
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 10333799.51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
Valor: 10333799.51 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme estabelecido no ponto VII do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Endereço desse serviço: Avenida João Crisóstomo, n.º 9
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217984200
Fax: 00351 217984240
Endereço Eletrónico: umc@sg.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante https://concursos.espap.pt/
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Endereço: Avenida João Crisóstomo, n.º 9
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217984200
Fax: 00351 217984240
Endereço Eletrónico: umc@sg.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/10/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cláudia Monteiro
Cargo: Diretora Serviços de Gestão, Informação, Rel. Púb. e Arquivo
409057991
