Declaração de retificação n.º 951/2015
Nos termos do aviso (extrato) n.º 11132/2015 publicado no D.R. n.º 192 de 01/10/2015, 2.ª série anúncio 308959999, onde se lê: "...na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro..." deve ler-se "...no artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho..."; onde se lê "...nos termos da Lei 12-A/2008, de 27/02 e Lei 59/2008 de 11/09...", deve ler-se "...nos termos da Lei 35/2014 de 20 de junho, com a remuneração correspondente à 1.ª posição e ao 1.º nível, da tabela remuneratória única:..."e também onde se lê:"...e Joaquim Manuel Pedrógão Alves a 03/08/2015; com a remuneração correspondente à 2.ª posição e ao 15.º nível, da tabela remuneratória única.", deve ler-se "...e Joaquim Manuel Pedrógão Alves a 03/08/2015."
16 de outubro de 2015. - A Vereadora, no uso da competência delegada, Sónia Lobo.
309035342
