Fruta, produtos hortícolas e produtos afins congelados ou em conserva.

Anúncio de procedimento n.º 6519/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600041212 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social do IPVC

Endereço: Largo 9 de Abril, Apartado 186

Código postal: 4901 911

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258825472

Fax: 00351 258824574

Endereço Eletrónico: sas@sas.ipvc.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins congelados ou em conserva.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de fruta, produtos hortícolas e produtos afins congelados ou em conserva.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 13800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Valor: 13800.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Batata e produtos à base de batata (batata pré-frita).

Descrição sucinta do objeto do lote: Batata e produtos à base de batata (batata pré-frita).

Preço base do lote: 3200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15311000

Lote n.º 2

Designação do lote: Sumos de fruta.

Descrição sucinta do objeto do lote: Sumos de fruta.

Preço base do lote: 4300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15320000

Lote n.º 3

Designação do lote: Frutos e produtos hortícolas transformados (congelados).

Descrição sucinta do objeto do lote: Frutos e produtos hortícolas transformados (congelados).

Preço base do lote: 2400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331100

Lote n.º 4

Designação do lote: Frutos e produtos hortícolas transformados (conserva).

Descrição sucinta do objeto do lote: Frutos e produtos hortícolas transformados (conserva).

Preço base do lote: 3900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331400

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Unidades Alimentares dos SAS

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Código NUTS: PT111

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Código NUTS: PT111

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Código NUTS: PT111

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Artigo 81.º do CCP e artigo 10.º do programa de procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviços de Acção Social do IPVC

Endereço desse serviço: Largo 9 de Abril, Apartado 186

Código postal: 4901 911

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258825472

Fax: 00351 258824574

Endereço Eletrónico: sas@sas.ipvc.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Endereço: Praça General Barbosa

Código postal: 4900 347

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258809610

Fax: 00351 258829065

Endereço Eletrónico: geral@ipvc.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/10/27

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Diogo Augusto Freitas Moreira

Cargo: Administrador

409054491

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.