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Declaração de Rectificação 64/2005, de 19 de Agosto

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 635/2005, de 2 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece medidas a título experimental da gestão da pesca do polvo na costa sul do País.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 64/2005
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 635/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 2 de Agosto de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 5.º, onde se lê "O presente despacho aplica-se» deve ler-se "O presente diploma aplica-se».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Agosto de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/188787.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2005-08-02 - Portaria 635/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece medidas a título experimental da gestão da pesca do polvo na costa sul do País.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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