Resolução da Assembleia da República n.º 48/2005
Eleição dos representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei Orgânica do Conselho Nacional de Educação (republicada integralmente pelo Decreto-Lei 241/96, de 17 de Dezembro), designar como representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação:
Efectivos:
Luiz Manuel Fagundes Duarte.
José Manuel de Albuquerque Porto Carrero Canavarro.
Rita da Conceição Carraça Magrinho.
João Rodrigo Pinho de Almeida.
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo.
Joaquim Manuel de Castro Bonifácio da Costa.
Suplentes:
Rosalina Maria Barbosa Martins.
Fernando António Esteves Charrua.
Vítor Manuel Jorge Rodrigues.
António José Carlos Pinho.
Maria Teresa Alves Sousa de Almeida.
Antero Oliveira Resende.
Aprovada em 30 de Junho de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
