Portaria 582/2005
de 6 de Julho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa "Madeira - Região de Turismo», com as seguintes características:
Designer: Atelier Acácio Santos;
Dimensão: 40 mm x 30 mm;
Picotado: 12 3/4 x 12 1/2;
Impressor: Joh. Enschedé;
1.º dia de circulação: 1 de Julho de 2005;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - "Um convite ao sonho» - 250000;
(euro) 0,30 - "Parque Natural Madeira» - 250000;
(euro) 0,45 - "Passeios a pé» - 250000;
(euro) 0,45 - "Ilha de Porto Santo» - 250000;
(euro) 0,57 - "Mergulho e passeios a cavalo» - 250000;
(euro) 0,74 - "Festa de Fim do Ano» - 250000;
Bloco contendo dois selos de (euro) 0,30 e (euro) 1,55 - 70000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 14 de Junho de 2005.
