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Aviso 1885/2001, de 1 de Fevereiro

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Texto do documento

Aviso 1885/2001 (2.ª série). - Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 18.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 1 de Agosto de 1997, anunciam-se as listas admitidas e identificadas:

Lista A

Juízes do Supremo Tribunal de Justiça

Efectivo - juiz conselheiro Luís António Noronha do Nascimento.

Suplente - juiz conselheiro Alípio Duarte Calheiros.

Juízes das Relações

Efectivo - juiz desembargador Jorge dos Santos (Tribunal da Relação de Lisboa).

Suplente - juiz desembargador José Rodrigues dos Santos (Tribunal da Relação de Évora).

Efectivo - juiz desembargador Lázaro Martins de Faria (Tribunal da Relação do Porto).

Suplente - juiz desembargador Ernesto António Garcia Calejo (Tribunal da Relação de Coimbra).

Juízes de 1.ª instância

Distrito judicial de Lisboa

Efectivo - juíza de direito Elisa Costa Sales (varas criminais de Lisboa).

Suplente - juíza de direito Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho (varas cíveis da Comarca de Lisboa).

Distrito judicial do Porto

Efectivo - juiz de direito José António de Sousa Lameira (varas mistas da Comarca de Vila Nova de Gaia).

Suplente - juiz de direito Artur Manuel da Silva Oliveira (círculo judicial de Viana do Castelo).

Distrito judicial de Coimbra

Efectivo - juiz de direito Paulo Neto da Silveira Brandão (círculo judicial de Aveiro).

Suplente - juíza de direito Paula Maria Mendes Ferreira Roberto (juízos criminais de Coimbra).

Distrito judicial de Évora

Efectivo - juiz de direito Manuel Henrique Ramos Soares (vara mista da Comarca de Setúbal).

Suplente - juiz de direito Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão (Tribunal Judicial de Olhão).

Lista B

Juízes do Supremo Tribunal de Justiça

Efectivo - juiz conselheiro Armando Acácio Gomes Leandro.

Suplente - juiz conselheiro José Augusto Sacadura Garcia Marques.

Juízes das Relações

Efectivo - juiz desembargador António Rodrigues Simão (Tribunal da Relação de Lisboa).

Suplente - juiz desembargador Mário Manuel Pereira (Tribunal da Relação de Évora).

Efectivo - juíz desembargador José Manuel Baião Papão (Tribunal da Relação do Porto).

Suplente - juiz desembargador Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista (Tribunal da Relação de Coimbra).

Juízes de 1.ª instância

Distrito judicial de Lisboa

Efectivo - juíza de direito Maria de Fátima Mata Mouros de Aragão Soares Homem (juíza no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa).

Suplente - juíza de direito Maria de Deus Simão da Cruz Silva Damasceno Correia (juíza da 2.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa).

Distrito judicial do Porto

Efectivo - juiz de direito António Bráulio Alves Martins (juiz na 2.ª Vara Mista da Comarca de Vila Nova de Gaia).

Suplente - juiz de direito António José Saúde Barroca Penha (juiz na 2.ª Vara Mista da Comarca de Guimarães).

Distrito judicial de Coimbra

Efectivo - juiz de direito Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes (juiz no Tribunal do Trabalho da Figueira da Foz).

Suplente - juiz de direito António Luís de Oliveira Carvalhão (juiz no 1.º Juízo da Comarca de Santa Comba Dão).

Distrito judicial de Évora

Efectivo - juíza de direito Maria Helena dos Santos Pinto Sousa (círculo judicial de Beja).

Suplente - juiz de direito Francisco José Rodrigues Matos (Tribunal de Instrução Criminal de Évora).

22 de Janeiro de 2001. - O Presidente da Comissão de Eleições, Jaime Octávio Cardona Ferreira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1864977.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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