Aviso 1575/2001 (2.ª série). - Pedido de registo de indicação geográfica. - I - De acordo com o disposto no n.º 2 do anexo I do Despacho Normativo 47/97, de 11 de Agosto, faço público que a Cooperativa Agrícola de Beja, C. R. L., com sede em Beja, requereu os seguintes registos como indicação geográfica:
1 - Paio de Beja - o paio de Beja é um enchido fumado, obtido a partir de carne e gorduras rijas provenientes da desmancha de carcaças de porcos da raça alentejana (Sus ibericus) e seus cruzamentos (desde que pelo menos um dos progenitores esteja inscrito no Livro Genealógico Português de Suínos - Secção Raça Alentejana).
É um enchido largo, de secção cilíndrica, curto e direito, com comprimento compreendido entre os 12 cm e os 20 cm e com 6 cm a 15 cm de diâmetro de cor avermelhada e branca e sabor agradável, ligeiramente salgado e com travo ligeiramente picante, é constituído por carnes do lombo, do lombinho, da perna, da espádua e gordura de porco, adicionadas de sal, massa de pimentão, alhos secos pisados, cominho, colorau e pimenta.
O invólucro utilizado é tripa natural salgada de suíno (intestino delgado).
A sua fumagem, cuja duração varia entre 3 e 12 dias, é realizada em câmara ou sala de fumo, sendo este obtido a partir da combustão directa de lenha obtida na região, fundamentalmente de azinho.
2 - Linguiça do Baixo Alentejo - a linguiça do Baixo Alentejo é um enchido fumado, obtido a partir de carne e goruduras rijas provenientes da desmancha de carcaças de porcos da raça alentejana (Sus ibericus) e seus cruzamentos (desde que pelo menos um dos progenitores esteja inscrito no Livro Genealógico Português de Suínos - Secção Raça Alentejana.).
É um enchido em forma de ferradura, com comprimento até 30 cm e com diâmetro compreendido entre os 3 cm e os 4,5 cm. De cor avermelhada com laivos brancos e sabor agradável, ligeiramente salgado, com travo ligeiramente picante e aroma fumado, é constituído por carnes da perna, do lombo, da barriga e do cachaço e por aparas de carne e gordura de porco, adicionadas de sal, massa de pimentão, alhos secos pisados, cominho, colorau e pimenta.
O invólucro utilizado é tripa natural salgada de suíno (intestino delgado).
A sua fumagem, cuja duração varia entre 3 e 10 dias, é realizada em câmara ou sala de fumo, sendo este obtido a partir da combustão directa de lenha obtida na região, fundamentalmente de azinho.
II - Tendo em conta as condições climáticas requeridas para a transformação e maturação dos produtos acima referidos, as condições edafo-climáticas especiais da região, o saber fazer peculiar das populações e os métodos locais, leais e constantes, a área geográfica de transformação fica naturalmente circunscrita a:
1 - Paio de Beja - concelho de Beja;
2 - Linguiça do Baixo Alentejo - concelhos de Aljustrel, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Serpa e Vidigueira.
O modo de obtenção da matéria-prima e dos produtos já descritos é o constante dos respectivos cadernos de especificações depositados nesta Direcção-Geral.
III - Qualquer pessoa singular ou colectiva que alegue um interesse económico legítimo pode consultar o pedido de registo, dirigidindo-se, durante o horário normal de expediente, a qualquer um dos seguintes serviços:
Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural, Divisão de Promoção de Produtos de Qualidade, na Avenida dos Defensores de Chaves, 6, 1049-063 Lisboa;
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, Direcção de Serviços de Desenvolvimento Rural, Centro do Valongo, Quinta do Valongo, 5370 Mirandela;
Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, Direcção de Serviços de Desenvolvimento Rural, Estrada Exterior da Circunvalação, 11846, Senhora da Hora, 4450 Matosinhos;
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, Biblioteca, Avenida de Fernão de Magalhães, 465, 3.º, 3000 Coimbra,
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, Biblioteca, Rua de Amato Lusitano, 13, 6000 Castelo Branco;
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e oeste, Rua de Joaquim Pedro Monteiro, 8, 2600 Vila Franca de Xira;
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, Divisão de Documentação e Informação, Quinta da Malagueira, Apartado 83, 7001 Évora;
Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Direcção de Serviços de Desenvolvimento Rural, Braciais, Patacão, 8000 Faro;
IAMA, Divisão de Apoio Técnico, Rua do Passal, 150, 9500 Ponta Delgada, Açores;
Direcção de Serviços de Agro-Indústrias e Comércio Agrícola, Edifício Golden, Avenida de Arriaga, 21-A, 9000 Funchal, Madeira.
IV - As declarações de oposição, devidamente fundamentadas, devem dar entrada em qualquer dos serviços referidos no n.º II, num prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República.
30 de Dezembro de 2000. - O Director-Geral, Rui Pedro de Sousa Barreiro.