Despacho conjunto 98/2001. - Pelo despacho conjunto 999/2000, dos Ministros do Trabalho e da Solidariedade, da Educação e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 9 de Outubro de 2000, foi instituído o grupo interdepartamental no âmbito da intervenção precoce, a que se refere a alínea b) do n.º 11.1 do despacho conjunto 891/99, de 19 de Outubro.
Considerando que importa introduzir alterações na composição do referido grupo interdepartamental:
Determina-se que a alínea b) do n.º 1 do despacho conjunto 999/2000, de 13 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 9 de Outubro de 2000, passe a ter a seguinte redacção:
"1 - [...]
a) [...]
b) Licenciadas Maria Filomena Pereira e Maria Paula Aguiar, em representação do Departamento da Educação Básica;"
12 de Dezembro de 2000. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues. - O Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva. - A Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.