Declaração de Rectificação 43-B/2005
Segundo comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Portaria 354/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê "curso bietápico de licenciatura de especialização em» deve ler-se "curso de pós-licenciatura de especialização em».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Maio de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.