Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, o Despacho Normativo 109/84, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 26 de Maio de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1, onde se lê "ajudante técnico experimentador de 2.ª classe - 4» deve ler-se "ajudante de experimentador de 2.ª classe - 4».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Agosto de 1984. - Pelo Secretário-Geral, José Serra.