Declaração
Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Cultura, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 1 de Agosto de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê "Cap. 01, div. 04 - Delegação Regional do Sul» deve ler-se "Cap. 01, subdiv. 04 - Delegação Regional do Sul».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Agosto de 1984. - Pelo Secretário-Geral, José Serra.