Declaração
Segundo comunicação da 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 183, de 8 de Agosto de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No cap. 50, div. 12, subdiv. 30, onde se lê "Escola Superior de Educação de Lisboa - Ensino superior não universitário» deve ler-se "Escola Superior de Educação de Leiria - Ensino superior não universitário».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Agosto de 1984. - Pelo Secretário-Geral, José Serra.