Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 142/84, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 194 (suplemento), de 22 de Agosto de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No n.º 14, alínea c), onde se lê "de instância» deve ler-se "de distância»;
No n.º 20, onde se lê "o terminaram» deve ter-se "o terminou»;
No n.º 22, onde se lê "mais de» deve ler-se "mais que»;
No n.º 24, alínea a), onde se lê "2.º ano» deve ler-se "9.º ano»;
No anexo III "Cursos técnico-profissionais e cursos profissionais da área de estudos económico-sociais - C», onde se lê "língua estrangeira» deve ler-se "Língua Estrangeira»;

No plano do curso de desenhador cartográfico, onde se lê "Desenho topógrafo» deve ler-se "Desenho topográfico»;

No plano do curso de canalizador de águas e esgotos deve acrescentar-se a disciplina Legislação, Higiene e Segurança no Trabalho com um 1 na coluna "Tempos semanais».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Agosto de 1984. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.