Aviso 474/2001 (2.ª série). - De acordo com o disposto no Despacho Normativo 30/2000, de 12 de Junho, e verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa FETOVO - Agro-Pecuária Vale de Feteira, Lda., torno público o seguinte:
É autorizada a FETOVO - Agro-Pecuária Vale de Feteira, Lda., o direito de utilizar o rótulo constante do anexo do presente diploma, reservado aos produtos que obedeçam às características fixadas na alínea b) do anexo II do Regulamento (CEE) n.º 1274/91, da Comissão, de 15 de Maio.
ANEXO
Rótulo de indicação do tipo de criação
O rótulo é composto por um rectângulo, cujo fundo é uma imagem de galinhas sobre um campo relvado em cor real, sendo dividido nas seguintes partes:
1 - No centro do rótulo apresenta as menções: "Galinha liberta", a amarelo sombreado a preto; "Ovos de galinha criada ao ar livre" e "Ovos" - espaço para indicação do número de ovos - "Frescos". Lateralmente, à esquerda, inscreve-se o distintivo de aprovação do rótulo pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e apresenta-se um rectângulo branco para indicação do prazo máximo de validade.
2 - Marginando a parte central do rótulo inserem-se dois rectângulos iguais, tendo como fundo uma imagem com galinhas num campo relvado, e contendo as menções "Galinha liberta", a amarelo sombreado a preto; "Ovos de galinha criada ao ar livre", e espaço para indicação do número de ovos, seguido da expressão "Ovos frescos".
3 - A parte superior do rótulo, contém as menções: "Galinha liberta", a amarelo sombreado a preto e "Ovos de galinha criada ao ar livre". Apresenta ainda o número do centro de inspecção e a classificação de ovos, acrescido das letras AL, o número de telefone da "Linha do consumidor" e a denominação da empresa, seguida da expressão "Leiria - Portugal".
4 - Na parte inferior do rótulo inscrevem-se as seguintes expressões: "Galinha liberta", a amarelo sombreado a preto; "Ovos de galinha criada ao ar livre"; espaço para indicação do número de ovos, seguido da expressão "Ovos frescos"; espaço para indicação da classe de peso e outro para a indicação da categoria de qualidade, ambos sobre um círculo semitransparente.
20 de Dezembro de 2000. - O Sub-Director, Joaquim Carvalho.
(ver documento original)