Portaria 256/84
de 21 Abril
O Decreto-Lei 2/83, de 8 de Janeiro, estabeleceu o regime das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparticipação do Ministério dos Assuntos Sociais.

Considerando que ficou estabelecido que o lançamento no mercado de novas especialidades farmacêuticas como especialidades farmacêuticas de venda livre pode ser autorizado desde que as mesmas obedeçam às características mencionadas no n.º 2 do artigo 1.º e no n.º 2 do artigo 2.º do citado diploma:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 2/83, de 8 de Janeiro, o seguinte:

1.º São autorizadas como especialidades farmacêuticas de venda livre as que constam da lista anexa a esta portaria, que dela passa a fazer parte integrante.

2.º A presente portaria entra imediatamente em vigor.
Ministério da Saúde.
Assinada em 30 de Março de 1984.
O Ministro da Saúde, António Manuel Maldonado Gonelha.

2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparticipação do Ministério da Saúde

Aboplex - Comp.
Acni Gel - gel.
Actiphos - amp. beb.
Alergicalma - pom.
Algiderma - cr.
Algina - pom.
Aminotónico - xar.
Antigripe - comp. - Neoterápia.
Badional Gel - gel.
Bálsamo Lux - pom.
Bálsamo Analgésico - cr. - Labesfal.
Bálsamo Analgésico - pom. - Produfarma.
Basicose - sol.
Benacne Gel - gel.
Bioftalmina - pom.
Bradoral - spray.
Bronsesfal - pom.
Calicida Flama - sol. e pom.
Calicida Infalível - pom.
Calicida Líquido - sol. - Vitália.
Calicida Óptimo - pom.
Calicida Vulcão - pom.
Calicil - pom.
Carvuo Vegetal - comp. - Estácio.
Cê Oral - sol. e gran.
Cetisone - comp.
Chá Veritas.
Complexo B - xar. - Produfarma.
Complexo B Reforçado - cáps.
Cremoldermina - cr.
Cromotricina - sol.
Curoftal - oft.
Daialetes - comp. mast.
Dek Pastilhas.
Dentalivia - sol.
Dermocalma - pom. e loç.
Dermistina - pom.
Dermix - sol.
Diomel - xar.
Embrocacão Barral - em.
Emerase - comp.
Endrine - sol.
Esterilex - óv.
Encutisol - sol.
Exelen - Champô.
Fergene B Polivitaminada - comp.
Ferlisina - amp. beb.
Fosfoglucer - comp.
Freimax - sol.
Flatil Tiazol - comp.
Furoxin Spray.
Furuncol - pom.
Genitoseptina - liq. e pó.
Glilax - sup.
Halitol - sol.
Hemofissural - pasta.
Hepagranulado - gran.
Hepacinara - gran.
Hepanemil - drag.
Hermesetas - comp. e liq.
Ictiolax - pom.
Inotyol - pó e pom.
Kemphor - el.
Klamar Celsus - sol.; sup. inf.; sup. ad.; xar.
Levedura de Cerveja Barral - pó e gran.
Maffee - drag.
Maranam - cr. e lin.
Mentocaina R - past.
Micosil - sol.
Mostalgil - pom.
Natrena - comp.
Neo Bradoral - garg.; past.
Nicodermol - pom.
Novifórmica - pom.
Novogenol - el.
Nupercainal - pom.
Óleo Desmosina Simples - gel.
Opobyl - comp.
Otrivina 0,5% Infantil - sol.
Otrivina 1% Adultos - sol.
Otrivina Nebulizador.
Parafinina - liq.
Peitoral Cambará - xar.
Pepsogastrine - susp.
Perilax - drag.; sup.
Pex - sol.
Piodermol - sol.
Piperazina Barral - gran.
Polvilho Silva Ferraz - pó.
Produpulmo - comp.; cáps.
Purminerva - pó.
Pulmocelsus - sup. ad.; sup. inf.
Pulvi-Sinerge - pó.
Recindal - xar.
Recto Gripal Mentolax - sup.
Reumatiderme - pom.
Reumatidermol - pom.
Reumatina - sol. e pom.
Rhinamide - sol. nas.
Rinerge - aer.
Rinotricina - sol.
Sais de Frutos - pó - Produfarma.
Sais de Frutos - pó - Barral.
Selenix - Champô.
Sucaryl - comp.
Supofen - pom.
Tercol - xar.
Transpneumol - sup. ad.; sup. inf.
Tribeose - xar. e sol.
Tricofitina - sol.
Urobenzol - sol.
Vitamina C - comp. - Azevedos.
Xarivite - pó ef.
Xarope Celsus - xar.
Xarope de Maçãs Reinetas - xar. - Barral.