Declaração de Rectificação 37/2005, de 13 de Maio

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 93/2005, Série I-A de 2005-05-13.
Data: 2005-05-13
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Sumário

Declara ter sido rectificado o Aviso n.º 121/2005, de 20 de Abril, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.450 (XI) na 11.ª sessão da Assembleia Geral, assinadas em Londres em 15 de Novembro de 1979.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 37/2005
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Aviso 121/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 20 de Abril de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No segundo parágrafo do texto, onde se lê "tendo depositado o instrumento de adesão» deve ler-se "tendo aceite as Emendas».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Maio de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/185678.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2005-04-20 - Aviso 121/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.450 (XI) na 11.ª Sessão da Assembleia Geral, assinadas em Londres em 15 de Novembro de 1979.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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