Declaração
Segundo comunicação da 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 15 de Outubro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê "Cap. 14, div. 21, subdiv. 01, C. E. 10.00» deve ler-se "Cap. 14, div. 21, C. E. 10.00».
Onde se lê "Cap. 14, div. 24, subdiv. 06 - Unidade de ensino clínico - Centro Hospitalar de Lisboa» deve ler-se "Cap. 14, div. 24, subdiv. 06 - Unidade de ensino clínico - Centro Hospitalar de Coimbra».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Novembro de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.