Anúncio de procedimento n.º 6365/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504807684 - TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua Quinta de Santa Maria - Maximinos
Código postal: 4700 244
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253606890
Fax: 00351 253606899
Endereço Eletrónico: geral@tub.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de gasóleo a granel para a frota de veículos pesados dos TUB/EM
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objeto o fornecimento de gasóleo a granel para a frota de veículos pesados dos TUB/EM
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Transportes Urbanos de Braga, Empresa Municipal Rua Quinta Santa Maria 4700-244, Braga.
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Anexo II a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP;
Licença para o Fornecimento de Combustíveis petrolíferos em
Portugal..
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
TUB/EM
Endereço desse serviço: Rua Quinta de Santa Maria - Maximinos
Código postal: 4700 244
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253606890
Fax: 00351 253606899
Endereço Eletrónico: geral@tub.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 52 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Condições de Pagamento - 50.00%;
Preços -
50.00%;
Considerando a reestruturação da rede dos TUB/EM e a consequente imprevisibilidade nos consumos de combustível, o primeiro critério de desempate consiste no tempo de resposta que garanta o reenchimento integral do tanque de abastecimento dos
TUB/EM, após solicitação urgente durante o período de expediente dos TUBEM, nomeadamente declarando vencedora a proposta que, ficando em primeiro lugar com base nos restantes critérios, apresente o menor tempo de resposta para esta situação. - 0.00%;
Caso a situação de empate se mantenha, os proponentes das propostas empatadas em primeiro lugar serão convocados para uma reunião, a ter lugar nas instalações dos TUB/EM, em data a designar, ganhando a proposta que, mantendo todas as demais condições apresentadas na respetiva proposta, apresente, em sistema de leilão com os restantes proponentes, o menor preço por litro para o combustível a fornecer, líquido de descontos e abatimentos. - 0.00%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Quinta de Santa Maria - Maximinos
Código postal: 4700 244
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253606890
Fax: 00351 253606899
Endereço Eletrónico: geral@tub.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/10/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Rui Gomes Martins
Cargo: Departamento de Sistemas de Informação
409039863