Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Janeiro de 1984.
- O Secretário-Geral, França Martins.
Declaração DD5321, de 6 de Janeiro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 5-Supl, de 06.01.1984, Pág. 32-(1)
- Data: 1984-01-06
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Sumário
Declara ter a Portaria do Ministério da Cultura e o Decreto Legislativo Regional da Região Autónoma dos Açores, publicados no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 6 de Janeiro de 1984, sob os n.os 11/84 e 1/84/A saído com várias inexactidões, pelo que se procede à sua publicação integral.
Texto do documento
Tendo-se verificado que a Portaria do Ministério da Cultura e o Decreto Legislativo Regional da Região Autónoma dos Açores, publicados no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 6 de Janeiro de 1984, sob os n.os 11/84 e 1/84/A, respectivamente, saíram com várias inexactidões, de novo se procede à sua publicação integral.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1984/01/06/plain-183333.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/183333.dre.pdf .
Aviso
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