Despacho (extracto) n.º 21 799/2000 (2.ª série). - Por meu despacho de 24 de Outubro de 2000:

Licenciados Maria da Graça Pina Nabais, Maria Cecília Pimentel, Maria Leonor Morais Caldas Castel-Branco Sanfins, Avelino do Coração de Jesus Soares, João Joaquim Torres Mendes Ramos, Maria Antonieta de Campos Farinhote Fernandes, Maria Alice Mateus d'Oliveira, António José Cordeiro Reis, Fernanda Duarte Sousa Soares da Cruz, bacharelada Anaísa Roque Pereira Martinho, licenciados Carlos Edgar do Vale Rego de Macedo, Gabriela de Vilhena Bettencourt de Andrade Botelho, Maria Helena Tojais Rodrigues Alves e Maria Clara Fernandes Garcia Lopes, técnicos superiores principais, do quadro do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros - nomeados definitivamente, precedendo concurso, assessores do mesmo quadro.

Os licenciados João Joaquim Torres Mendes Ramos e Fernanda Duarte Sousa Soares da Cruz continuam a exercer, em regime de comissão de serviço, respectivamente, as funções de assessor principal do Gabinete do Presidente da Assembleia da República e de chefe da Divisão de Documentação e Informação Legislativa desta Secretaria-Geral. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Outubro de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.