Declaração
Segundo comunicação da 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 22 de Outubro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na p. 3486, onde se lê "Cap. 14, div. 06» deve ler-se "Cap. 14, div. 06, subdiv. 01».

Na p. 3487, onde se lê "Cap. 14, div. 07» deve ler-se "Cap. 14, div. 07, subdiv. 01».

Na p. 3488, onde se lê "Cap. 14, div. 09» deve ler-se "Cap. 14, div. 09, subdiv. 01».

Na p. 3490, onde se lê "Cap. 14, div. 13» deve ler-se "Cap. 14, div. 13, subdiv. 01».

No Cap. 14, div. 14, subdiv. 01, C. E. 01.04, onde se lê "2582» deve ler-se "9582».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Novembro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.