Aviso 58/2005
Por ordem superior se torna público que a República Democrática de Timor-Leste assinou, em 5 de Junho de 2003, a Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), tendo depositado, em 6 de Fevereiro de 2003, o respectivo instrumento de aceitação.

A Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) entrou em vigor para a República Democrática de Timor-Leste em 5 de Junho de 2003, data a partir da qual se tornou membro desta Organização.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 7 de Fevereiro de 2005. - O Director de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, Jorge Roza de Oliveira.