Declarada a utilidade pública, por despacho do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, das seguintes entidades: Albi Sport Clube, com sede em Castelo Branco; Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Moselos, com sede em Moselos, Paredes de Coura; Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Melgaço Radical, com sede em Melgaço; Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marvão, com sede em Outeiros, Marvão; Associação dos Moradores da Portela, com sede em Portela, Loures; Associação Naval Amorense, com sede em Amora, Selxal; AMIBA - Associação dos Criadores de Bovinos de Raça Barrosã, com sede em Braga; ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares, com sede em Lisboa; Associação de Restauração e Similares de Portugal, com sede em Lisboa; Associação Pró-Água Recreativa e Cultural da Raiva, com sede em Raiva, Castelo de Paiva; Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo, com sede em Vila Franca de Xira; Associação Recreativa da Banda Marcial Ribeiradiense, com sede Ribeiradio, Oliveira de Frades; Associação dos Viajantes e Técnicos de Vendas de Guimarães, com sede em Guimarães; Centro Cultural e Desportivo Estrela do Zêzere da Boldobra, com sede em Boidobra, Covilhã; Centro de Estudos Bocageanos, com sede em Praias do Sado, Setúbal;Círculo Eça de Queiroz, com sede em Lisboa; Clube Naval de Leça, com sede em Leça da Palmeira, Matosinhos; FAPAG - Federação das Associações de Pais do Concelho de Gondomar, com sede em São Cosme, Gondomar; Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud, com sede em Lisboa; Fundação João Carpinteiro, com sede em Elvas; Fundação Portugal Telecom, com sede em Lisboa; Grupo Desportivo de Fail, com sede em Fail, Viseu; Grupo de Instrumentos de Sopro de Coimbra, com sede em Coimbra; Rancho Folclórico e Etnográfico das Terras de Santa Maria - Rio Meão, com sede em Rio Meão, Santa Maria da Feira; Sociedade Filarmónica Santa Cruz de Alvarenga, com sede em Trancoso, Arouca; UDO - União Desportiva do Oeste, com sede em Torres Vegras.

Declaração 46/2005 (2.ª série). - Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, torna-se público que, no uso da competência que lhe foi delegada pelo despacho 3503/2005, do Primeiro-Ministro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2005, o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, por despacho de 18 de Fevereiro de 2005, declarou, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, a utilidade pública das seguintes entidades:

Albi Sport Clube, com sede em Castelo Branco;

Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Moselos, com sede em Moselos, Paredes de Coura;

Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Melgaço Radical, com sede em Melgaço;

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marvão, com sede em Outeiros, Marvão;

Associação dos Moradores da Portela, com sede em Portela, Loures;

Associação Naval Amorense, com sede em Amora, Seixal;

AMIBA - Associação dos Criadores de Bovinos de Raça Barrosã, com sede em Braga;

ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares, com sede em Lisboa;

Associação de Restauração e Similares de Portugal, com sede em Lisboa;

Associação Pró-Água Recreativa e Cultural da Raiva, com sede em Raiva, Castelo de Paiva;

Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo, com sede em Vila Franca de Xira;

Associação Recreativa da Banda Marcial Ribeiradiense, com sede Ribeiradio, Oliveira de Frades;

Associação dos Viajantes e Técnicos de Vendas de Guimarães, com sede em Guimarães;

Centro Cultural e Desportivo Estrela do Zêzere da Boidobra, com sede em Boidobra, Covilhã;

Centro de Estudos Bocageanos, com sede em Praias do Sado, Setúbal;

Círculo Eça de Queiroz, com sede em Lisboa;

Clube Naval de Leça, com sede em Leça da Palmeira, Matosinhos;

FAPAG - Federação das Associações de Pais do Concelho de Gondomar, com sede em São Cosme, Gondomar;

Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud, com sede em Lisboa;

Fundação João Carpinteiro, com sede em Elvas;

Fundação Portugal Telecom, com sede em Lisboa;

Grupo Desportivo de Fail, com sede em Fail, Viseu;

Grupo de Instrumentos de Sopro de Coimbra, com sede em Coimbra;

Rancho Folclórico e Etnográfico das Terras de Santa Maria - Rio Meão, com sede em Rio Meão, Santa Maria da Feira;

Sociedade Filarmónica Santa Cruz de Alvarenga, com sede em Trancoso, Arouca;

UDO - União Desportiva do Oeste, com sede em Torres Vedras.

22 de Fevereiro de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1977-11-07 - Decreto-Lei 460/77 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):