Despacho 3407/2005, de 16 de Fevereiro
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DO TURISMO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 33, de 16.02.2005, Pág. 2296
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Data:
2005-02-16
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Declara o carácter estruturante de um conjunto turístico, sito na freguesia de Colares, no município de Sintra.
Despacho 3407/2005 (2.ª série). - Pelos despachos do Ministro do
Turismo n.º 105-XVI/2004/MT, de 8 de Outubro, e do presidente da Câmara Municipal de Sintra de 10 de Outubro de 2004, exarados na informação de serviço DSOED/G/2004/58, da Direcção-Geral do Turismo, foi declarado o carácter estruturante, nos termos da alínea c) do n.º 4 do artigo 43.º do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, do conjunto turístico, sito na freguesia de Colares, de que é promotor a Sociedade de Urbanização e Desenvolvimento de Terrenos Cabo da Roca, S.
A., composto por um hotel de 5 estrelas com três pisos, 195 quartos, apartamentos turísticos de 4 estrelas com três pisos, 162 apartamentos, aldeamento turístico de 4 estrelas com dois pisos, 75 moradias, centro de talassoterapia e clube de saúde "SPA", piscinas, campo de ténis e restaurante turístico.
17 de Novembro de 2004. - A Chefe de Gabinete, Mariana Ribeiro
Ferreira.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2005/02/16/plain-181866.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/181866.dre.pdf .
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