Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 352-A/85, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 8 de Junho de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Junho de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.