Resolução da Assembleia da República n.º 5/2005
Viagem do Presidente da República à República de Moçambique
A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à República de Moçambique entre os dias 1 e 3 de Fevereiro próximo.
Aprovada em 26 de Janeiro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.