Declaração
Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Cultura, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 24 de Julho de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê "Div. 01, C. E. 38.00 - Transferências - Sector público» deve ler-se "Div. -, C. E. 38.00 - Transferências - Sector público».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Agosto de 1985. - Pelo Secretário-Geral, José Serra.